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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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[   DIREITO CIVIL   ]

 

"Direito privado é o que, tradicionalmente, regula o ordenamento dos interesses de particulares, sendo o Direito Civil o ramo do direito privado por excelência.À medida que perguntamos o que devem os membros da sociedade uns aos outros; ou o que é meu e o que é teu; quando estudamos as relações entre os indivíduos e as relações entre esses indivíduos e as associações, estamos perante o ramo do direito privado que se denomina Direito Civil."SÍLVIO VENOSA.

 

 

[   DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÓRIO   ]

 

“O Direito de Família, ramo do direito Civil com características peculiares, é integrado pelo conjunto de normas que regulam as relações jurídicas familiares”. SILVIO VENOSA.Já o Direito Sucessório é o ramo do direito que trata das normas e princípios que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro. 

[   DIREITO IMOBILIÁRIO   ]

 

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que se destina a disciplinar vários aspectos da vida privada, tais como, a posse, as várias formas de aquisição e perda da propriedade, o condomínio, o aluguel, a compra e venda, a doação, a cessão de direitos, a usucapião, os financiamentos da casa própria,  o direito de vizinhança, o registro de imóveis, dentre muitos outros institutos jurídicos concernentes ao bem imóvel.

 

 

 

[   DIREITO DO TRABALHO   ]

 

"Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas". SERGIO PINTO MARTINS

 

 

 

[   DIREITO CONSUMERISTA   ]

 

O Direito do Consumidor é um ramo derivado do direito civil e do direito empresarial que surgiu da necessidade de proteger a parte hipossuficiente – o consumidor, este entendido como todo aquele que adquire para si ou para outrem, como destinatário final, bens ou serviços. Do outro lado dessa relação jurídica têm-se o fornecedor, como aquele que fornece bens e serviços para o consumidor.

 

 

[   ADVOCACIA CONSULTIVA   ]

 

Além de atuar na área do contencioso, o Escritório atua, ainda, na área da advocacia consultiva, tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas, com fins de evitar a judicialização de conflitos, bem como proporcionar aos consultores segurança jurídica para tomadas de deciões.

 

 

 

[   SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS   ]

 

O Escritório conta com uma equipe de administradores qualificados que buscam atender as demandas das empresas e grupos econômicos, buscando soluções inteligentes, além de possuir vasto Know-how em recuperação de ativos.

 

 

 

 

[   DIREITO ADMINISTRATIVO   ]

 

Atuação preventiva e contenciosa perante órgãos públicos e entes estatais na defesa dos interesses de particulares, servidores públicos, candidatos em concursos públicos, terceiro setor. Nossos serviços visam ao assessoramento jurídico, acompanhamento e defesa, nas esferas administrativa e judicial, a fim de fornecer aos clientes segurança e solidez em suas relações com o Poder Público.

 

 

[   DIREITO PREVIDENCIÁRIO   ]

 

Somos especializados em Seguridade Social, atuando perante o INSS, órgãos públicos e entidades de previdência privada. Realizamos planejamento previdenciário individualizado, com vistas à obtenção dos melhores benefícios, bem como defendemos os segurados do regime geral (INSS), regimes próprios, militares e respectivos pensionistas.

 

 

Com foco na maximização de ativos e boa saúde financeira do empreendimento, realizamos assessoramento a empresas tanto na gestão de afastados, como em impugnações de NTEP, questões de desoneração de folha de pagamento, defesa judicial em ações regressivas e demais serviços jurídicos, possibilitando economia de larga escala no que tange ao pagamento de contribuições previdenciárias.